A Câmara Municipal de Concórdia aprovou por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (15), um importante Projeto de Lei que autoriza o uso de bens do Município por associações de agricultores e o repasse de recursos financeiros, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no custeio das atividades realizadas por essas entidades no interior do município.
A proposta, elaborada pelo Poder Executivo, prevê a liberação de recursos que serão utilizados para aquisição de combustíveis, fundamentais para o funcionamento dos maquinários e equipamentos agrícolas. Ao todo, 18 associações estão contempladas no Anexo Único da Lei, recebendo apoio direto para suas operações diárias.
Um dos principais avanços da proposta aprovada neste ano é o aumento de 30% no valor destinado às associações em comparação com o ano anterior. O investimento total ultrapassa R$ 500 mil, beneficiando diretamente centenas de famílias que vivem da agricultura em Concórdia.
O projeto também trata da exclusão de bens anteriormente autorizados para uso, atualizando o patrimônio vinculado a cada entidade, com o objetivo de garantir maior organização e transparência. Durante a votação, o presidente da Câmara, vereador Closmar Zagonel (MDB), ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento do setor agrícola:
“Com o voto favorável dos 13 vereadores e vereadoras, aprovamos um importante projeto na área da agricultura. Este projeto autoriza o município de Concórdia a repassar recursos para 18 associações do nosso querido interior. Com o aumento de 30% em relação ao ano passado, são mais de R$ 500 mil destinados a atender as necessidades dessas entidades que prestam serviços essenciais aos agricultores e agricultoras que tocam suas atividades com muito esforço e dedicação.”
Zagonel também agradeceu o empenho da Secretaria Municipal da Agricultura, em especial ao secretário Vinícius Pozo e ao diretor Bruno, além do prefeito Edilson Massocco e do vice-prefeito Fábio Ferri: “Isso prova que a Prefeitura de Concórdia, junto com a Câmara de Vereadores, tem compromisso com o fortalecimento da agricultura. Nossos agricultores, ao lado dos transportadores e agroindústrias, são responsáveis por mais de 75% do movimento econômico de Concórdia. O Município tem o dever de dar suporte à produção do que há de mais sagrado: a comida.”
O vereador Cezar Luiz Pichetti Filho (PP) também destacou a importância do projeto: “Esse aumento de 30% no valor dos repasses mostra que estamos avançando e reconhecendo o papel fundamental dos agricultores. É um reforço que chega em boa hora, especialmente num período em que os custos de produção estão altos. Parabéns à Secretaria da Agricultura e ao Executivo pela sensibilidade e ao Legislativo pela unanimidade na aprovação.”
Com a sanção da lei, os repasses poderão ser feitos já a partir da próxima semana, conforme anunciou o presidente da Câmara.
Fonte: CVC